Informativo 016 - Holding – Aspectos Contábeis, Societários e Tributários  
 

O objetivo deste informativo é discorrer sobre Holding, instituto do direito empresarial, utilizado para adequado planejamento tributário, proteção do patrimônio e facilitação do processo sucessório.

Critérios da administração da Holding, responsabilidades dos sócios, serão abordados. Assim como a remuneração de cada sócio, diretor e administrador, a qual pode se dar de três formas: Pro Labore, Distribuição de Lucros e Juros sobre Capital Próprio.

A participação pode ser significativa, ou não, pois em alguns casos a Holding participa de outras sociedades sem que detenha muitas ações ou quotas, porem, em outras situações, a participação pode lhe conferir a administração e controle da sociedade da qual participa.

A Holding pode ser classificada pelo doutrina basicamente sob a modalidade Holding Pura, quando seu objeto consiste apenas na participação em outras empresas como acionista/quotista, sendo denominada também como sociedade de participação, ou sob a modalidade de Holding Mista, quando, além da participação, a Holding explora uma atividade econômica/empresarial, como exemplo: administração de imóveis.

Finalidade 

A constituição de uma Holding tem por finalidade a organização do patrimônio societário, investimento e proteção patrimonial.

Vantagens

Podemos mencionar algumas vantagens na constituição de uma Holding:
- Consolidação do poder econômico de todo o grupo numa entidade representativa, tanto financeira como administrativamente.
- Redução da carga tributaria ( planejamento tributário )
- Redução da disputa entre sócios herdeiros
- Facilitação da sucessão familiar ( planejamento sucessório)
- Proteção do Patrimônio
- Redução dos custos de transmissão do patrimônio

Holding Familiar

Não é um tipo especifico, mas uma contextualização especifica. Pode ser uma Holding Mista ou uma Holding Pura, de administração, organização ou patrimonial, isso é indiferente.

Sua característica é servir ao planejamento desenvolvido por seus membros considerando desafios como organização do patrimônio, administração de bens, otimização fiscal, sucessão hereditária, etc.

A sociedade denominada Holding Familiar lhe confere  a redução da carga tributária da pessoa física, o planejamento sucessório e o retorno de capital sob a forma de lucros e dividendos, sem tributação.

A opção pela constituição da Holding Familiar na forma de sociedade limitada de pessoas pode favorecer aqueles que desejam impedir o ingresso de terceiros estranhos ao quadro societário, mantendo apenas os membros da família como sócios.

Pode-se verificar que a sociedade limitada, por meio de seu contrato social, permite que os sócios confiram a sociedade um perfil mais personalizado, conforme sua vontade. Os sócios podem determinar a quem caberá a administração, oque ocorrerá em caso de morte de um deles e ainda impedir a entrada de novos sócios sem a anuência dos demais.

Proteção Patrimonial

Proteção Patrimonial refere-se ao conjunto de ações preventivas, objetivando defender/resguardar o patrimônio de determinada entidade a contingências externas.

Como sabemos, acionistas, sócios e administradores podem ser responsabilizados pela não observância das normas e dispositivos legais em seus negócios atuais.

Assim, utilizamos dessa ferramenta jurídica para a proteção de seu patrimônio.

A pessoa física para proteger e resguardar o seu patrimônio de possíveis contingencias decorrentes de responsabilidades assumidas, adquire ações ou quotas da sociedade, integralizando o capital social com a entrega do seu patrimônio.

Planejamento Tributário

Outra finalidade existente na constituição de uma Holding e reduzir a carga tributária da pessoa física.

Como exemplo:

No recebimento de aluguel, na Holding teríamos a alíquota de 11,33% ao invés da alíquota de 27,5% na pessoa física.
Também podemos obter redução de custos venda e/ou transferência do patrimônio.

Sucessão familiar

Uma vez o patrimônio da pessoa física integralizado no Holding, há possibilidade de determinar regras no contrato social com o objetivo de diminuição dos conflitos familiares e redução de disputas judicias entre os sucessores.

Além de facilitar bastante o processo, pois, na Holding a transferência do patrimônios aos sucessor  se dará pelas cotas, com uma simples alteração no contrato social, não precisando fazer alteração e registro em todas as matrículas dos imóveis que integram o patrimônio da pessoa física.

Há possibilidade também de estabelecimento de rotina de reuniões entre os membros da administração da Holding com os demais sócios, ou seja, com os demais membros da família, afim de apresentar demonstrativos de resultado e fluxos de caixa.

Conclusão

A formação de uma Holding pode trazer grandes benefícios aos seus titulares, auxiliando na formação e na transição dos futuros sucessores, oferecendo oportunidades de maximização do planejamento tributário e proteção patrimonial.

A analise dos aspectos jurídicos, societários, contábeis e tributários específicos de cada pessoa física é fundamental para a definição de se constituir uma Holding e se determinar o momento adequado para a implementação da sucessão.
Converse com seu contador, estamos prontos para atende-los.

Equipe CGC Soluções.