Informativo 010 - Como somos Fiscalizados?  
 

A Harpia, também chamada de gavião real, é a mais pesada e uma das maiores aves de rapina do mundo; com envergadura de 2,5 metros e peso de até 10 quilogramas, esta ave pode focar ondas sonoras para melhorar sua capacidade auditiva e conta com uma visão 8 vezes mais potente que a visão humana e é dotada de garras poderosas; se alimenta de macacos, preguiças, lêmures, etc.

Não é por acaso que esta ave foi escolhida para dar nome ao projeto concebido pela Receita Federal do Brasil para combater a sonegação fiscal no país. O Projeto Harpia, conta com um software que utiliza recursos de inteligência artificial (IA) desenvolvido em conjunto por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA); este software auxilia os técnicos da receita na tomada de decisão, visto que tem a capacidade de selecionar com maior precisão possíveis irregularidades, a partir do cruzamento de uma série de dados, processos e declarações.
Outro ponto importante deste projeto foi a junção em um mesmo organismo fiscalizador da Secretaria da Previdência Social com a Receita Federal do Brasil; este poder veio com a aquisição de um de um supercomputador, apelidado de T-Rex , onde é processado e confrontado todas as informações prestadas pelo seu fornecedor, cliente, bancos, etc.

O T-Rex é um dos mais poderosos computadores IBM lançado até hoje, pesa aproximadamente uma tonelada e está instalado no Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados); levou 6 meses para ser colocado em operação e tem capacidade de cruzar informações com rapidez e precisão de um número de contribuintes equivalentes ao do Brasil, EUA e Alemanha juntos.

É um verdadeiro Big Brother fiscal, compras registradas no seu cartão de crédito, consultas médicas, informações prestadas pelo Detran, Cartórios, Banco Central, CVM, Tribunas, Secretaria Municipais e Estaduais, etc. permitem que a Receita obtenha o retrato da vida do contribuinte.

Todo este poderio apresentado pelo Fisco permite o controle dos 88 tributos aos quais somos confrontados diariamente em nosso país, e permite a quebra de recordes de arrecadação, que em 2013 deve atingir o patamar de R$ 1,7 trilhões.

Todo o aparato de declarações e obrigações a nós contribuintes exigidas estão conectados a este poderio fiscalizador; todas as informações prestadas de forma virtual são processadas, cruzadas e fiscalizadas.

Tomamos como exemplo a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física; para cruzar as informações prestadas nesta declaração o Fisco obtém os seguintes dados:

- Quanto e quando cada contribuinte pagou por serviços médicos que são informados pelas Entidades e Profissionais da Saúde, via Dmed;
- Rendimentos recebidos pelos funcionários e o valor do imposto retido na fonte, informados pelas empresas via Dirf;
- Quem movimenta mais de R$ 5.000,00 por mês no cartão de crédito tem sua movimentação informada a RFB pelas operadoras de cartão, via Decred;
- Valores de aluguéis recebidos e preço de operações imobiliárias, informadas pelas Administradoras de aluguéis, imobiliárias, construtoras e incorporadoras, via Dimob;
- Nome, CPF e valores dos correntistas pessoas físicas que movimentam mais de R$ 5.000 por semestre, informados pelos Bancos, via Dmof;
- Dados de vendedor, comprador, data de aquisição e venda e valor de imóveis, informados pelos Cartórios de Notas, Títulos e Documentos e de Registros de Imóveis, via DOI.

Com essas e outras informações, é colocado em funcionamento o cruzamento de dados, que confrontam as informações disponibilizadas pelas partes à procura de divergências; e assim, caso alguma divergência seja apontada o contribuinte entra na Malha Fina para prestar esclarecimentos sobre o acontecido.

Esses mesmos cruzamentos também ocorrem nas empresas, mas já com um plus, pois hoje a grande maioria das empresas já informa para o fisco de quem, quanto e como comprou, e também para quem, quanto e como vendeu, detalhando produto por produto e/ou serviço por serviço; essas informações são prestadas via Nota Fiscal Eletrônica, e pelas declarações acessórias do Sistema Público de Escrituração Digital SPED.

Fiquemos atentos,
Abraços.

Equipe CGC Soluções.